Código de Direito Canónico

4ª edição revista. — Lisboa, Braga: Conferência Episcopal Portuguesa, Editorial Apostolado da Oração, 2007. — 459 p. — ISBN 978-972-39-0098-9.O Código de Direito Canónico é o conjunto ordenado das normas jurídicas do direito canónico que regulam a organização da Igreja Católica Romana (de rito latino), a hierarquia do seu governo, os direitos e obrigações dos fiéis e o conjunto de sacramentos e sanções que se estabelecem pela contravenção das mesmas normas. Na prática é a constituição da Igreja Católica.